STJ afasta 5 desembargadores suspeitos de vender sentenças em Mato Grosso do Sul
25/10/2024
(Foto: Reprodução) Na operação desta quinta (24), a polícia apreendeu R$ 2,7 milhões em dinheiro na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso. Nenhum dos suspeitos se manifestou. STJ afasta 5 desembargadores suspeitos de vender sentenças em Mato Grosso do Sul
O Superior Tribunal de Justiça afastou cinco desembargadores de Mato Grosso do Sul suspeitos de vender sentenças.
Mais de 200 policiais e 30 auditores da Receita Federal fizeram buscas em gabinetes de desembargadores, escritórios de advogados, empresas e condomínios. A polícia apreendeu R$ 2,7 milhões na casa do desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que se aposentou recentemente. Também foram apreendidos revólveres, pistolas e rifles nas casas de dois magistrados. Os agentes cumpriram mandados em Campo Grande, Cuiabá, Brasília e São Paulo.
O Superior Tribunal de Justiça afastou cinco desembargadores:
o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sérgio Fernandes Martins;
o presidente do TJ, eleito para 2025 e 2026, Sideni Soncini Pimentel;
o vice-presidente eleito também para os próximos dois anos, Vladimir Abreu da Silva;
e os desembargadores Alexandre Bastos e Marco José de Brito Rodrigues.
Eles vão ter que usar tornozeleira eletrônica.
STJ afasta 5 desembargadores suspeitos de vender sentenças em Mato Grosso do Sul
Jornal Nacional/ Reprodução
A Corregedoria Geral de Justiça pediu ao STJ o compartilhamento de todas as provas da operação. Um processo administrativo será aberto pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça para analisar as denúncias. Os desembargadores afastados são suspeitos de vender sentenças no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Também são alvos da operação outros servidores do Judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados - alguns deles, filhos de desembargadores.
"Grupos de escritórios de advocacia tinham privilégio, algum tipo de acesso privilegiado a alguns gabinetes de desembargadores, e aí conseguiam ganhos de causa, muitas vezes com subterfúgios que certamente dentro do direito não conseguiriam”, afirma Carlos Henrique Cotta D'Angelo, superintendente da Polícia Federal/MS.
Em uma das mensagens obtidas com autorização judicial, um advogado informa a um servidor envolvido no esquema o placar de um julgamento. De fato, o placar foi 3 a 2, a favor do cliente dele.
Advogado informa a um servidor envolvido no esquema o placar de um julgamento
Jornal Nacional/ Reprodução
A jornalista Camila Bonfim, da GloboNews, apurou que a Polícia Federal reuniu relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras que apontam movimentações financeiras atípicas dos desembargadores. Os documentos alertam sobre operações com dinheiro em espécie para comprar joias e um imóvel para um dos magistrados.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul declarou que não teve acesso aos autos e reiterou o compromisso com a transparência e a legalidade.
O Jornal Nacional não conseguiu contato com o desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso nem com os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues.
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